Direito processual penal. Prisão preventiva. Coação no curso do processo.

Presença de elementos concretos. Art. 312 do Código de Processo Penal.

Processo penal. Habeas corpus. Associação para o tráfico.

Investigações envolvendo policiais. Constrangimento ilegal.

Mudança no Código de Processo Penal vai a consulta pública

Súmula vinculante 14 e forte contributo ao processo penal constitucional

Constituição Federal e seu reflexo no Direito e Processo Penal Brasileiro.

Aprovado projeto que agiliza tramitação de processo penal

O processo precisa voltar ao promotor que atuou no caso, o que pode levar até um ano.

Concluída votação de projeto que simplifica processo penal

Reconhecimento da prescrição penal antecipada à luz do garantismo penal

sentido de evitar um processo penal desnecessário e inútil que tem a capacidade de violar as garantias constitucionais previstas no ordenamento jurídico

Habeas Corpus. Porte ilegal de arma de fogo com numeração suprimida

Processual Penal.

Enfermeiro que subtraiu remédios de hospital é condenado por peculato

Sentença Penal

Júri condena por homicídio mesmo sem o corpo da vítima

Ação Penal

Recurso ordinário em habeas corpus.

Processual penal.

Juiz condena ex-secretário por posse ilegal de arma e munição de uso restrito

Ação Penal

Condenado vigilante acusado de matar colega de trabalho

Ação penal

Caso Buffalo Bio - Condenado a 18 anos rapaz que matou colega de trabalho em churrascaria

Ação Penal

Padre é condenado por porte ilegal de armas

Ação penal

Absolvido homem acusado de matar rapaz que pagou cerveja a moça

Ação Penal

Acusado de atirar no rosto da mulher é condenado por tentativa de homicídio

Ação penal

Condenado homem acusado de esfaquear namorado da ex-mulher

Ação Penal

Acusado de matar vítima que se dizia 'importante' é condenado em Sobradinho

Ação penal

Tribunal do Júri condena alfaiate por tentativa de homicídio

Ação Penal